Proteção de Dados (LGPD) — Central de Conteúdo Jurídico
Rascunho gerado — revisar antes do lançamento oficial. Este aviso reproduz a Política de Privacidade da plataforma.
1. Dados coletados
Dados de cadastro (nome, e-mail, telefone, dados do escritório), dados de uso da plataforma (conteúdo criado, ideias, histórico de geração) e dados de pagamento processados pelo parceiro Asaas — a Central de Conteúdo Jurídico não armazena dados completos de cartão.
2. Finalidade
Viabilizar o funcionamento da plataforma, personalizar a geração de conteúdo por área jurídica, processar cobrança e, quando o usuário optar, alimentar sugestões anônimas para a rede de outros escritórios.
3. Compartilhamento com terceiros
Dados de pagamento com o Asaas; conteúdo submetido para geração pode ser processado por provedores de inteligência artificial sob contrato, exclusivamente para gerar a resposta solicitada. Não vendemos dados a terceiros.
4. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)
O usuário pode solicitar a qualquer momento confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação de seus dados, mediante solicitação ao canal de contato informado no rodapé da plataforma.
5. Retenção
Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo adicional necessário para cumprimento de obrigações legais após o encerramento.
6. Segurança
A plataforma utiliza controle de acesso por escritório (isolamento multi-tenant) e boas práticas de segurança de dados providas pela infraestrutura de banco de dados utilizada.
8. Encarregado de dados (DPO)
[A PREENCHER — nome e e-mail do encarregado de proteção de dados.]
9. Contato
Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para contato@centralconteudojuridico.com.br [A PREENCHER — e-mail de contato definitivo do produto].
Veja também os Termos de Uso.